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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:15
PRE considera que cena de beijo homoafetivo em propaganda não fere legislação
Opinião está em parecer sobre denúncias contra programa de candidato a governador
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:15
PRE terá reforço de promotor de Justiça em investigações do período eleitoral
Promotor de Justiça Antônio Abrantes Pequeno atuará em parceria com o procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:10
Ex-governador do Tocantins e radialista são condenados a oito anos de inelegibilidade
Inicial da ação de investigação judicial eleitoral e parecer da PRE/TO encaminhado ao pleno do
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:40
PRE/TO: ex-diretora de escola é condenada por conduta vedada a agentes públicos durante eleições
Representação da PRE/TO foi julgada parcialmente procedente. Gestora usou as dependências da escola
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
Impugnação de registro de candidatura
Equipe de pesquisa integrada por Fernando Montalvão, Igor Montalvão e Camila Montalvão, os dois últimos, Acadêmicos da UNIT-SE. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 18:00
PRE/SP: cassado registro de prefeito reeleito de Mongaguá
Durante a campanha, o prefeito realizou conduta vedada a agente público. Registro do vice-prefeito também foi cassado e novas eleições devem ser realizadas
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 19:20
PRE/BA representa contra Imbassahy por propaganda eleitoral antecipada
Imagem do pré-candidato à Prefeitura de Salvador aparece em destaque em outdoors na Avenida Luíz Viana Filho
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:30
PRE quer Lindbergh, Rocco e Jandira inelegíveis até 2022
Políticos são réus por abuso de poder econômico em evento
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:15
PRE denuncia deputado estadual e esposa por compra de votos
Casal deu material de construção aos eleitores em troca de voto na campanha de 2008
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:45
PRE/RS: município de Triunfo deve ter nova eleição majoritária
Prefeito e vice-prefeito eleitos foram cassados por abuso de poder econômico, sendo considerados inelegíveis por oito anos a contar da eleição de 2012
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 11:38
TSE começa a salvar candidatura de acusados
O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:45
Candidatura de Maluf divide corte eleitoral
Julgamento está empatado em 3 a 3 e presidente do TRE vai decidir
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 18:45
Justiça cassa candidatura de Celso Giglio (PSDB)
A candidatura do tucano está oficialmente excluída do processo eleitoral, no entanto, ainda cabe recurso junto ao TSE
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 16:36
Projeto dá licença remunerada para candidatura eleitoral
A Câmara analisa uma alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir a licença remunerada durante o período eleitoral aos empregados do setor privado que vierem a concorrer a mandatos públicos.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:45
TRE cassa candidatura de José Roberto Arruda
Tribunal entendeu que ex-governador não pode concorrer nas eleições por ter sido condenado em segunda instância
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Estabilidade. Dirigente sindical.
Dispensa anterior ao registro da candidatura.
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Array Publicado em 2012-03-28T18:00:46+00:00
Apresentador de TV candidato a deputado está inelegível por três anos por abuso econômico
Investigação proposta pela PRE-TO apontou abuso de poder econômico em informativo que divulgou ações assistencialistas